O INEPPSIN tem como princípio a promover a defesa, valorização e promoção do ser humano, particularmente em estado de vulnerabilidade. Nesse sentido, o Plano oferece subsídios para a Faculdade INEPpsin revisar, adequar e implementar condições da acessibilidade na faculdade, bem como contribuir, de forma geral, para o serviço de inclusão social prestado à comunidade e, dessa forma, cumprir com as normativas legais exigidas pelo Ministério da Educação.
A presença da educação especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional encontra respaldo na preocupação da comunidade acadêmica local, na medida em que a instituição, seus equipamentos e sua estrutura arquitetônica encontram-se adequados para o atendimento do público com esse perfil. Dessa forma, a Faculdade INEPpsin cumpre o contido no Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade ao atendimento às pessoas portadoras de deficiências e com mobilidade reduzida, assim como a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Sendo assim, a acessibilidade está implementada no âmbito da Instituição, no que diz respeito ao atendimento a portadores de deficiências ou com mobilidade reduzida, em consonância com as políticas explicitadas no Projeto Pedagógico Institucional.
Núcleo de Acessibilidade
O Núcleo de Acessibilidade intrinsicamente baseado na política de inclusão é um órgão consultivo e deliberativo, que está voltado aos projetos institucionais de apoio à acessibilidade e mobilidade (infraestrutura e gerenciamento da manutenção patrimonial) da Faculdade INEPPSIN, constituído por uma equipe multidisciplinar que visa propor ações de melhoria estrutural e adaptações de acessibilidade.
Tem por finalidade atender aos discentes e comunidade em geral em suas necessidades individuais e coletivas, eliminando barreiras pedagógicas e arquitetônicas, garantindo de forma autônoma a plena participação em todo seu processo formativo, atendendo às modalidades de ensino a distância e presencial.
A planificação do Núcleo de Acessibilidade identifica as potencialidades e vulnerabilidades a fim de promover a inclusão plena; estabelece metas e organiza estratégias para o enfrentamento e superação das fragilidades constatadas; pratica a intersetorialidade e a transversalidade da educação especial; reconhece a necessidade de mudança cultural e investe no desenvolvimento de ações de formação continuada para a inclusão, envolvendo os professores e toda a comunidade acadêmica; e promove acessibilidade, em seu sentido pleno, não só aos estudantes com deficiência, mobilidade reduzida ou necessidades educacionais especiais, mas aos professores, funcionários e à população que frequenta a Instituição e se beneficia de alguma forma de seus serviços.
São contempladas as situações de inclusão–acessibilidade que necessitem de soluções para eliminar as barreiras que inibem o pleno direito das pessoas com necessidades especiais.
A planificação estratégica do Núcleo de Acessibilidade atende aos diferentes tipos de acessibilidade: atitudinal, arquitetônica, metodológica, programática, instrumental, transportes, comunicações e digital.
As responsabilidades do NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE são assim especificadas:
- Orientar os coordenadores de curso, docentes e corpo técnico-administrativo da Instituição sobre a acessibilidade atitudinal.
- Incluir a temática inclusão e acessibilidade como eixo transversal nos eventos organizados para acadêmicos dos cursos de graduação da Faculdade INEPPSIN.
- Efetuar levantamento das barreiras de acessibilidade arquitetônicas e propor estratégias de melhorias, quando for o caso.
- Fomentar a sensibilização e orientação para os professores sobre recursos metodológicos e soluções criativas e utilização de recursos específicos para cada situação de inclusão–acessibilidade.
- Elaborar documentos para conhecimento da comunidade acadêmica da Faculdade INEPPSIN do marco legal e normativo que regulamenta sobre inclusão-acessibilidade nas IES.
- Assessorar e orientar professores e alunos sobre soluções instrumentais (material escolar, de apoio) para a superação das barreiras instrumentais.
- Fomentar a realização de convênios com prefeitura e empresas de transporte para disponibilizar transporte coletivo com segurança e autonomia, sem nenhum prejuízo para sua locomoção, à disposição dos estudantes, funcionários e aqueles com algum tipo de deficiência física ou mobilidade reduzida que necessitam deslocar-se, para ou desde a Faculdade INEPPSIN.
- Realizar levantamento das necessidades por parte de alunos, professores e colaboradores dos diferentes dispositivos necessários para eliminar as barreiras de comunicação.
- Levantar e analisar as necessidades e assessoramento relativo a tecnologias de informação e dispositivos de software para alunos, professores e funcionários com necessidades específicas, bem como propor sugestões em relação à acessibilidade digital.
Composição
Nádia Bossa
Doutora em Psicologia e Educação USP. Mestre em Psicologia da Educação. Especialização em Psicopedagogia, Neuropsicologia, Psiquiatria. Especialização em Neuropsicologia pelo Instituto de Psiquiatria da FMUSP. Aprimoramento em Neuropsicologia pelo Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo FMUSP (2008/2009) e nova especialização em Neuropsicologia pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (2014/2015). No IPQ (FMUSP) o curso de especialização em Neuropsicologia tinha como enfoque a avaliação e habilitação cognitiva nos quadros Psiquiátricos, já na Santa Casa o curso de especialização estava vinculado ao ambulatório de Neurologia, logo abordava os prejuízos neuropsicológicos nos casos de doenças neurológicas, congênitas e adquiridas, bem como em cirurgias. Graduou-se em Pedagogia (1982) e Psicologia (1986). Tese Fracasso Escolar: Um Sintoma da Contemporaneidade Revelando a Singularidade. Elegeu para fundamentar sua tese teorias do campo da Psicologia e da Educação, razão pela qual cursou disciplinas no Programa de Doutorado no Instituto de Psicologia e na Faculdade de Educação da USP, contando com orientadores de ambos os programas. Isto para que, efetivamente, pudesse investigar um fenômeno multifacetado, cuja complexidade tem a dimensão da própria vida. Assim, na tessitura de sua tese, que demandou dez anos de pesquisa e construção teórica, buscou iluminar a interdependência entre singularidade e cultura, no desvelamento deste sintoma que ainda assombra a contemporaneidade: o fracasso escolar. Dissertação A Psicopedagogia no Brasil: contribuições a partir da prática, concluída em 1993, na qual recebeu nota dez com louvor e apoio do CNPq. Na área acadêmica, foi Professora e Supervisora na Clínica de Psicologia da PUC/SP por 17 anos. Atuou como coordenadora de curso e professora na Universidade Metodista durante 15 anos. Foi coordenadora de Pós graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, na Universidade do Vale do Paraíba por 5 anos. Foi Professora Convidada e Colaboradora nas universidades: Federal de Uberlândia UFU, Federal do Rio Grande do Norte, Federal da Paraíba UFPB e PUC/MG em Poços de Caldas. Participou como Professora Colaboradora na elaboração de projetos de cursos de graduação e pós graduação nas áreas da Pedagogia, Psicologia, Psicopedagogia e Neuropsicologia em universidades de vários estados do Brasil. Tem longa experiência clinica nas áreas da psicologia, psicopedagogia e Neuropsicologia. Como supervisora clínica, atua no Centro de Estudos e Atendimento Psicológico e Psicopedagógico CEAPP. desde 1995. Tem um longo histórico de participação como palestrante convidada em congressos nacionais e internacionais. Publicou vários livros pelas editoras Artes Médicas e Vozes, bem como artigos em periódicos científicos. Seus livros abordam temas como: diagnóstico e intervenção psicológica, psicopedagógica e neuropsicológica nos casos de dificuldades de aprendizagem, fracasso escolar, transtornos mentais e psicopatologias na infância e na adolescência. Produziu vários vídeos, cursos EAD e possui canal no Youtube com vídeos que objetivam orientação a Pais e Profissionais em temas da psicologia, psicopedagogia e Neuropsicologia. Atualmente é professora concursada na Universidade de São Caetano do Sul, exercendo docência na área da Neuropsicologia. Exerceu até 2019, a função de Coordenadora do Laboratório de Neuropsicologia, o qual presta serviços de avaliação e reabilitação Neuropsicologia para terceira idade. Em 2019 assumiu o cargo de professora na Florida Christian University, exercendo a função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Neurociência. Em abril 2020 fundou nos Estados Unidos, a International Society Psychopedagogy, sociedade cientifica, sem fins lucrativos.
Claudia Accioly de Seixas
Graduada em Licenciatura em Educação Artística pela Universidade Católica do Salvador – UCSal, Pós graduada em Metodologia do Ensino das Artes pelo Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER, Graduada em Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade dos Guararapes – UNIFG, Pós Graduada em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, Formação LIVRE em Psicanálise Clinica pelo IEPPE. Com experiência no Ensino Superior na Coordenação de Núcleo de Apoio ao Docente e Discente, Assessoria Pedagógica e Psicopedagoga Institucional. Atualmente atou em espaço particular como Psicanalista e Psicopedagoga Clinica.
ACESSIBILIDADES ATENDIDAS
Acessibilidade Atitudinal
A Acessibilidade Atitudinal faz referência às atitudes que as pessoas, seja como indivíduos ou sociedade, podem adotar tendo em vista a facilitação da inclusão e integração do sujeito com deficiência. Por outro lado, atitudes de exclusão e discriminação podem ser caracterizadas como barreiras. Neste sentido, as barreiras atitudinais impedem e/ou dificultam o processo de inclusão social das pessoas com deficiência.
No que concerne à Acessibilidade Atitudinal, pode-se destacar as formações realizadas com toda a equipe acadêmica (atores pedagógicos, acadêmicos e comunidade), em diversos cenários de ambiente-aprendizagem, sendo:
- Formar gestores para a sensibilização e divulgação deste Plano;
- Desenvolver cartilha para todos os colaboradores, com orientações básicas de comportamento inclusivo e de apoio à acessibilidade;
- Promover treinamento para o setor de atendimento / relacionamento / portarias e para recepção de alunos e/ou outras pessoas da comunidade com algum tipo de necessidade especial;
- Criar atendimento prioritário, no setor de atendimento ao aluno, para pessoas com deficiência;
- Incorporar a temática de acessibilidade atitudinal em reuniões de planejamento e pedagógicas e estimular a produção de material para ser disponibilizado para todos;
- Integrar a Rede de Instituições Universitárias que discutem e promovem ações sobre a acessibilidade na faculdade;
- Valorizar e incentivar a pesquisa sobre acessibilidade no Programa de Iniciação Científica da Faculdade INEPpsin e nos TCCs ou nas monografias.
Acessibilidade às Comunicações
O ensino inclusivo, no INEPPSIN, faz o uso da comunicação por mais de um sentido da percepção, desta forma, todos os Projetos Pedagógicos dos cursos, oferecidos pela Instituição, contemplam a disciplina optativa de Libras.
Há, ainda, a acessibilidade comunicacional e informacional em relação ao AVA. Este corresponde a uma sala de aula virtual para o acompanhamento dos alunos e a realização de atividades de aprendizagem. Suas características mais importantes são: intuitividade, fácil navegabilidade, acessibilidade, acompanhamento do desenvolvimento do aluno, dentre outras.
Ressaltamos que todos os aspectos relacionados à acessibilidade são primariamente de atribuição do Núcleo de Acessibilidade (que se encontra plenamente implementado), bem como, o acompanhamento e cumprimento do Plano de Garantia de Acessibilidade.
Acessibilidade Instrumental e Tecnológica e Digital
O INEPPSIN no seu processo de ensino disponibiliza ferramentas de estudo, imprescindíveis à superação de barreiras, privilegiando, sobretudo, a qualidade do processo de inclusão integral.
O INEPPSIN disponibiliza as ferramentas VLibras, o DosVox e o Braille Translator, além de possibilitar, ainda, a utilização do Dicionário de LIBRAS, disponível no site www.dicionarioLibras.com.br. Tais dispositivos, sistemas e meios de comunicação auxiliarão os deficientes visuais, em atendimento ao disposto no Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004.
O INEPPSIN oferece ainda amparo a toda a Comunidade Acadêmica e, em especial, àqueles com deficiências e necessidades. O INEPPSIN conta com colaboradores devidamente treinados para o atendimento à acessibilidade assistida.
Ressaltamos que todos os aspectos relacionados à acessibilidade são primariamente de atribuição do Núcleo de Acessibilidade (que se encontra plenamente implementado), bem como, o acompanhamento e cumprimento do Plano de Garantia de Acessibilidade.
Acessibilidade Arquitetônica
A Acessibilidade Arquitetônica é aquela que procura remover barreiras físicas que possam impossibilitar o livre acesso das pessoas com deficiência aos ambientes da Instituição (salas de aula, laboratórios, banheiros, etc.). Citam-se como medidas de acessibilidade, neste sentido, a adoção de rampas de acesso, plataformas elevatórias, portas e corredores com largura adequada.
A Acessibilidade dos Transportes visa permitir às pessoas com deficiência o livre acesso aos serviços de transporte. Neste sentido citam-se locais de espera com adaptações, veículos especialmente preparados, calçadas e vias com largura, piso e inclinação adequadas, entre outras medidas.
A Acessibilidade do Mobiliário tem por objetivo conceber a utilização de mobiliário que atenda aos princípios do Desenho Universal. Citam-se a adoção de carteiras, mesas, cadeiras, sanitários, dentre outros, que proporcionem ao usuário segurança e autonomia de uso.
A Acessibilidade Arquitetônica e a do Mobiliário têm seus critérios e parâmetros técnicos especificados pela ABNT NBR 9050/2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
O Núcleo de Acessibilidade, conforme determinação das legislações vigentes, promove a adaptação da infraestrutura da Instituição em ações diversas. Destacam-se algumas das medidas de acessibilidade implantadas na Instituição:
Os prédios da Mantenedora e Mantida e dos polos presenciais seguem as normas de adequação e permitem a acessibilidade por meio de edificações e instalações apropriadas, como por exemplo: instalação de barras de apoio em corredores, rampas e banheiros, eliminação de barreiras arquitetônicas para circulação de pessoas, permitindo o acesso a todos os espaços físicos da Faculdade INEPPSIN;
A Instituição conta com rampas, facilitadoras de circulação de pessoas; assim como adaptação de portas e banheiros com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas;
Foi realizada a instalação de bebedouros, mobiliários e outras facilidades necessárias ao bom atendimento das pessoas com as características que exigem atendimento prioritário.
Acessibilidade Metodológica e Pedagógica (Programática)
A Acessibilidade Metodológica e Pedagógica está associada a mudanças na dinâmica do processo de ensino-aprendizagem, pela adoção de medidas facilitadoras para o deficiente, como a substituição das tradicionais provas escritas por provas orais ou em Libras, por exemplo. A adoção de posturas por parte do professor ou tutor em sala a fim de facilitar a captação e entendimento do que é exposto para o discente, como falar sempre de frente para os acadêmicos e a utilização de mídias especialmente adaptadas também constituem a acessibilidade metodológica.
O Núcleo de Acessibilidade, conforme determinação das legislações vigentes, promove/sugere a adaptações metodológicas e pedagógicas da Instituição em ações diversas. Destacam-se algumas das medidas de acessibilidade implantadas na Instituição:
- Como parte desta modalidade de política de atendimento, é oferecida a disciplina LIBRAS em caráter obrigatório em todos os cursos e modalidades ofertados, assim como tradutores de libras e/ou legendas (no caso de vídeos) nas salas virtuais onde houver pessoas com deficiência auditiva nos cursos de licenciatura em Pedagogia e Psicopedagogia e, a título optativo, para os demais cursos de bacharelado e tecnológicos superiores de graduação.
- Destaque-se ainda o compromisso formal de oferecer aos deficientes visuais, condições de aprendizagem especial, sempre que isso lhe for solicitado.
- Será oferecido o serviço de apoio pedagógico especial com o objetivo de diagnosticar, facilitar e promover o desenvolvimento cognitivo de alunos, conforme diferentes demandas, além de garantir profissionais especializados para o atendimento de alunos com deficiência.
- Funcionários e professores são orientados a dispensar atendimento prioritário às pessoas em condições especiais, conforme a previsão do artigo 5º, do Decreto nº 5.296/2004.
- Trilhas de Aprendizagem – disponibilizadas no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), correspondem a “caminhos” virtuais de aprendizagem, capazes de promover o desenvolvimento de competências no que concerne ao conhecimento, à habilidade, à atitude, à interação e à autonomia. As trilhas de aprendizagem são elaboradas pelos professores de maneira dialógica e exemplificada, que convidam o acadêmico a resgatar o conteúdo apresentado para a sua realidade. A utilização de materiais de apoio contribui com a acessibilidade pedagógica, porque são apresentados em diversos modelos a serem interpretados pela diversidade acadêmica. Assim, acadêmicos com surdez possuem acesso a textos ou vídeos com janelas de tradução em Libras. Acadêmicos cegos ou de baixa visão têm acesso aos vídeos e documentos com audiodescrição.
Acessibilidade aos Transportes
O INEPPSIN trabalha para superar as barreiras de locomoção promovendo acesso e segurança a todos que dela precisem, ou circulem dentro das dependências da instituição.
Ressaltamos que o INEPPSIN possui uma equipe capacitada periodicamente treinada para o atendimento e acompanhamento, caso necessário, para visitantes, com deficiência, que necessitem transitar pela Instituição. Desta forma, este serviço pode ser solicitado por qualquer visitante, a qualquer momento, na recepção.
Também realizamos outras ações destinados à acessibilidade aos transportes, tais como rampas de acesso e piso tátil na instituição.
O INEPPSIN instituiu e implementou o Núcleo de Acessibilidade, composto por profissionais diversificados e treinados, visando o acompanhamento e cumprimento integral do Plano de Garantia de Acessibilidade aprovado pela Direção e pelo CONSUP.